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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:05

Apelação. Dano moral. Blog. Texto ofensivo denegrindo a imagem do autor.

Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:10

Direito obrigacional. Seguro. Contrato de seguro de veículo. Furto do cargueiro.

Cobrança cumulada com pedido alternativo de indenização por perdas e danos. Indenização negada pela seguradora.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:25

Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista

Indenização foi fixada em R$ 10 mil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:10

Recurso especial. Ação declartória. Reconvenção.

Ausência de contestação. Revelia. Presunção relativa.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 18:00

Novo CPF pode ser obtido em caso de fraude por terceiros

Cabe o cancelamento de CPF e o fornecimento de novo número diante de fraude praticada por terceiros com o documento do titular
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:21

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:00

Empresa que vende carro importado tem de garantir suas peças de reposição

Além da obrigação de ter as peças necessárias em seu estoque, a empresa deve providenciá-las em tempo razoável, sob pena de arcar com as consequências da demora na prestação do serviço
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:20

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:25

Trânsito. Ausência de prova da materialidade e do elemento subjetivo do tipo penal.

Prova insuficiente.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:25

Empresa é condenada a indenizar candidato por falsa expectativa de emprego

A Viação Pioneira Ltda terá que indenizar um candidato a emprego por criar falsa expectativa de contratação, gerando gastos desnecessários com a realização de exames admissionais
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 18:35

Fusca modificado sem autorização prévia não pode ser licenciado

O Estado reforçou, na apelação, as exigências do Código Brasileiro de Trânsito, que determina autorização prévia para que seja realizada qualquer mudança de característica do veículo.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:30

TJ determina que banco indenize homem atingido por placa de publicidade

A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:40

Habeas corpus. Roubo majorado.

Reconhecimento de nulidade em audiência de interrogatório dos corréus pelo não comparecimento do réu e seu defensor.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:15

Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato

Segundo a investigação, o estelionatário afirmava que a vítima havia ganho um prêmio em promoção da Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:30

Mulher casada que seduziu homem que foi à sua residência para cobrar dívida do marido e passou a extorqui-lo para manter silêncio é condenada

A acusada foi condenada à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de extorsão
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 19:00

Plano de saúde é condenado a custear angiografia

A Seguradora foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil reais pelos danos morais que causou ao paciente com risco de aneurisma cerebral por não autorizar procedimentos médicos
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:55

Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:20

Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora

A Turma rejeitou recurso de uma terceira que se dizia ser proprietária de um imóvel submetido à penhora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:55

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 139

Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.

Cobrança cumulada com pedido alternativo de indenização por perdas e danos. Indenização negada pela seguradora.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.

Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Ausência de contestação. Revelia. Presunção relativa.

Cabe o cancelamento de CPF e o fornecimento de novo número diante de fraude praticada por terceiros com o documento do titular

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.

Além da obrigação de ter as peças necessárias em seu estoque, a empresa deve providenciá-las em tempo razoável, sob pena de arcar com as consequências da demora na prestação do serviço

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Prova insuficiente.

A Viação Pioneira Ltda terá que indenizar um candidato a emprego por criar falsa expectativa de contratação, gerando gastos desnecessários com a realização de exames admissionais

O Estado reforçou, na apelação, as exigências do Código Brasileiro de Trânsito, que determina autorização prévia para que seja realizada qualquer mudança de característica do veículo.

A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias

Reconhecimento de nulidade em audiência de interrogatório dos corréus pelo não comparecimento do réu e seu defensor.

Segundo a investigação, o estelionatário afirmava que a vítima havia ganho um prêmio em promoção da Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista

A acusada foi condenada à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de extorsão

A Seguradora foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil reais pelos danos morais que causou ao paciente com risco de aneurisma cerebral por não autorizar procedimentos médicos

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade

A Turma rejeitou recurso de uma terceira que se dizia ser proprietária de um imóvel submetido à penhora

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

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